Direito Eleitoral

O escritório R.H. Advocacia- Ricardo Queiroz & Associados, no âmbito Eleitoral atua de forma preventiva e na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do(a) cliente(a), pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do Brasil, em qualquer área do Direito Eleitoral, destacamos as seguintes áreas:

Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais de todo o gênero, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor – em especial legislação e jurisprudência do TSE, solicitações de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário.

O escritório possui grupo de estudos, composto por seus advogados e assistentes parceiros, cujo objetivo é aprimorar e atualizar ainda mais os conhecimentos de todos os seus profissionais em questões da área.

O escritório atua na assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias; propositura ou defesa: de representações relacionadas à propaganda eleitoral;

Em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;

Recurso contra a expedição de diploma; de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;

Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados;

Propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários

Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral

Incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais;

Interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições;Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral